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Cientistas cobram plano nacional para proteger turfeiras e assegurar liderança climática do Brasil pós-COP 30

Foto: Geraldo Wilson Fernandes
Foto: Geraldo Wilson Fernandes

Um grupo de 53 pesquisadores de instituições nacionais e internacionais publicou uma carta aberta na revista científica Plants, People, Planet, alertando que a consolidação do Brasil como líder climático global após a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, depende da proteção urgente de suas turfeiras tropicais. Embora o país abrigue a maior extensão desse ecossistema no planeta, estimada em cerca de 226 mil quilômetros quadrados, essas áreas continuam praticamente invisíveis nas leis ambientais e nas metas oficiais de clima brasileiras.


As turfeiras são ecossistemas úmidos formados pelo acúmulo de matéria orgânica vegetal parcialmente decomposta em solos encharcados. Funcionando como gigantescas “esponjas” naturais, elas têm uma capacidade ímpar de regular recursos hídricos e representam os ecossistemas com a maior concentração de carbono por área na Terra. Contudo, quando drenadas, queimadas ou convertidas para outros usos da terra, essas áreas deixam de reter carbono e passam a liberar toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera.


O documento aponta que pelo menos 3.540 quilômetros quadrados de turfeiras já foram degradados no território brasileiro desde a metade do século XX. Essa destruição contínua, impulsionada pelo avanço da agropecuária sem planejamento específico, pelo uso do fogo e pela drenagem do solo, gera emissões superiores a 18 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente todos os anos.


Ponto cego nas políticas públicas e riscos sociais

Foto: Geraldo Wilson Fernandes
Foto: Geraldo Wilson Fernandes

Apesar desse impacto expressivo, as emissões e remoções de carbono associadas às turfeiras continuam fora do Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Brasil. Segundo os cientistas, essa omissão distorce os relatórios oficiais de mitigação climática e reflete um viés histórico das políticas públicas, que costumam priorizar a conservação de florestas e deixar em segundo plano áreas úmidas e formações não florestais presentes no Cerrado, Pantanal, Amazônia, Mata Atlântica e topos de serra.


A vulnerabilidade desses ambientes é ainda agravada por alterações no ciclo da água. Na Amazônia, o impacto combinado de secas severas recordes e grandes empreendimentos hidrelétricos já modifica a dinâmica natural das turfeiras, ameaçando a segurança hídrica e os modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais que dependem diretamente desses territórios para sua subsistência.


O decálogo de ações para o país


Para reverter esse quadro em consonância com as diretrizes internacionais lançadas na COP30, os pesquisadores apresentaram uma lista de dez prioridades para o governo brasileiro. Entre as medidas iniciais estão o reconhecimento formal das turfeiras como ecossistemas prioritários em leis de água e biodiversidade, a criação de um Programa Brasileiro de Turfeiras e a inclusão obrigatória do tema na NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) e no Plano Clima.


A carta também propõe ações emergenciais de campo, como uma moratória nacional à drenagem, conversão e queima de turfeiras de alta relevância ecológica. O plano prevê ainda investimentos em restauração por meio do reumedecimento de solos secos, incentivos via Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), mercados de carbono de alta integridade e a formação de brigadas especializadas para combater incêndios subterrâneos, que são particularmente difíceis de controlar nesses solos.

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