O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está promovendo uma série de reuniões setoriais para a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). Ontem, dia 27 de junho, no auditório da CAPES, em Brasília, aconteceu a reunião com a participação de membros da academia. O encontro teve como principal objetivo coletar contribuições de pesquisadores de diversas instituições de pesquisa e universidades para subsidiar o processo de atualização da EPANB no Brasil.
A mesa de abertura contou com falas do pesquisador Geraldo Fernandes, coordenador do INCT Centro de Conhecimento em Biodiversidade e do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio); Carlos Eduardo Marinelli, Secretário de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, substituto; Denise Pires de Carvalho, Presidente da CAPES; Rossa Commane, Diretor de Ciência e Inovação para América Latina da Embaixada Britânica; e Osvaldo Moraes, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Durante o evento, foram elaboradas propostas de metas do novo Marco Global de Biodiversidade e discutidas políticas e ações estratégicas necessárias para o alcance dessas metas.
O processo de atualização da EPANB foi iniciado em 2023, com o objetivo de revisar as metas nacionais de biodiversidade à luz do novo Marco Global de Kunming-Montreal (2023-2030). O novo marco global define 4 objetivos de longo prazo e 23 metas para 2030, com o intuito de deter e reverter a perda de biodiversidade, colocando a natureza em um caminho de recuperação até 2050.
Para isso, o MMA promoveu uma consulta online, que ficou vigente de 22 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, e uma série de oficinas setoriais com membros da sociedade civil (em parceria com WWF, TNC e CI); povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (em parceria com MPI, APIB, CNPCT e Câmara Setorial das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade do CGEN); setor empresarial (em parceria com o CBEDS e CNI) e governos.
As contribuições coletadas nas oficinas serão levadas para uma Oficina Intersetorial Nacional e, posteriormente, para análise e aprovação da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
A reunião de ontem marcou um passo significativo na construção de uma política de biodiversidade robusta e inclusiva para o Brasil, alinhando-se ao novo Marco Global de Kunming-Montreal. A participação ativa de setores estratégicos e da academia é essencial para garantir que as metas estabelecidas sejam alcançadas, promovendo a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no país.
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